Campina
Grande, PB - A polêmica envolvendo o Treze e a sua
participação no Campeonato Brasileiro Série C está, nomente, no ar. O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar o caso na próxima
quarta-feira (8). O julgamento está parado desde agosto do ano passado,
quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas.
Os Estados do Acre, Paraíba e Rio de Janeiro são as opções dos ministros que tem de decidir qual deles vai julgar sobre qual time tem a vaga na competição nacional. O fato aconteceu em 2012 e na ocasião, o Treze, da Paraíba, foi quem ficou com a vaga e luta para disputar novamente o torneio, mas terá de brigar mais uma vez na justiça contra o Rio Branco, do Acre, que luta pelo direito de jogar o Brasileirão.
Em primeira instância, o relator do processo, o ministro Marco Buzzi, divulgou o seu voto. Segundo ele, a Justiça da Paraíba é quem realmente tem a competência para continuar julgando caso. A princípio, a escolha significaria que o Treze ficaria com a vaga, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, garantiu através de medida liminar a participação do Galo da Borborema na série C.
Entenda o caso
O Rio Branco era a equipe que tinha a vaga para disputar o Campeonato Brasileiro Série C, mas o time do Acre teve o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou sendo desclassificada da competição. Em um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), permitiu que o Alvirrubro disputasse a competição.
Através de medidas judiciais, o Treze queria ficar com a vaga do Rio Branco por ter terminado a Série D na quinta posição. Se sentido prejudicado, o Galo da Borborema entrou com uma ação pedindo a vaga no STJ, onde perdeu por unanimidade. O time da Paraíba então acionou a Justiça Comum, que conseguiu uma liminar, expedida pela juíza Rodrigues para disputar a competição, que logo depois foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.
O Rio Branco recorreu mas não conseguiu cassar a liminar. O Estado do Acre entrou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu uma liminar em favor do clube local.
A entidade máxima do futebol brasileiro disse que o Treze não pode entrar na justiça da Paraíba, porque esse caso tem de ser julgado na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
Em primeira instância, o relator do processo, o ministro Marco Buzzi, divulgou o seu voto. Segundo ele, a Justiça da Paraíba é quem realmente tem a competência para continuar julgando caso. A princípio, a escolha significaria que o Treze ficaria com a vaga, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, garantiu através de medida liminar a participação do Galo da Borborema na série C.
Entenda o caso
O Rio Branco era a equipe que tinha a vaga para disputar o Campeonato Brasileiro Série C, mas o time do Acre teve o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou sendo desclassificada da competição. Em um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), permitiu que o Alvirrubro disputasse a competição.
Através de medidas judiciais, o Treze queria ficar com a vaga do Rio Branco por ter terminado a Série D na quinta posição. Se sentido prejudicado, o Galo da Borborema entrou com uma ação pedindo a vaga no STJ, onde perdeu por unanimidade. O time da Paraíba então acionou a Justiça Comum, que conseguiu uma liminar, expedida pela juíza Rodrigues para disputar a competição, que logo depois foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.
O Rio Branco recorreu mas não conseguiu cassar a liminar. O Estado do Acre entrou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu uma liminar em favor do clube local.
A entidade máxima do futebol brasileiro disse que o Treze não pode entrar na justiça da Paraíba, porque esse caso tem de ser julgado na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
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